Gestão de Pessoas

5 dicas para evitar um processo trabalhista

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Escrito por Eusebio Garcia

Qualquer gestor ou empreendedor que já teve que lidar com uma demanda de ex-funcionário na esfera jurídica sabe: trata-se de um processo desgastante, longo e claro, oneroso para a empresa.

No entanto, algumas dicas simples, porém bastante eficazes, podem ajudar sua organização a evitar um processo trabalhista. Saiba agora quais são elas:

1. Cumpra fielmente o que manda a lei

Essa é a maneira mais efetiva de evitar um processo trabalhista e um aspecto essencial na retenção de talentos. Sempre que for contratar um novo funcionário, certifique-se de formalizar o contrato dentro dos parâmetros legais e cumpra com todas as normas que regem a contratação.

Respeite rigorosamente os direitos garantidos por lei, como férias, décimo terceiro salário e horas extras, que precisam ser devidamente registradas pela empresa. Qualquer mudança na relação trabalhista deve ser formalizada e registrada, evitando complicações futuras.

2. Cuidado ao enviar e-mails e mensagens em geral

Tenha cuidado extra com tudo aquilo que você envia aos colaboradores por escrito, ainda que não seja um comunicado formal da empresa. Não é incomum que uma brincadeira que parece inofensiva para o gestor seja vista pelo funcionário como exposição ou constrangimento, gerando uma demanda na esfera jurídica.

Lembre-se de que tudo aquilo que está escrito fica documentado. Antes de enviar, certifique-se de que o conteúdo da mensagem é verdadeiro, pode ser cumprido e não ofende ou expõe ninguém.

3. Demita de maneira profissional

Muitas vezes, você pode evitar um processo trabalhista apenas reavaliando a maneira como procede sempre que precisa demitir um colaborador. Quando uma demissão é mal planejada, feita no calor do momento, é comum que os ânimos se alterem e mágoas surjam, o que é um terreno fértil para demandas jurídicas.

Por isso, antes de demitir alguém, avalie se essa é a realmente a única solução e, se for o caso, faça-o com o respeito e cordialidade, evitando que um eventual sentimento de vingança se transforme em uma processo contra a empresa.

4. Selecione novos funcionários com cautela

Na ânsia de preencher uma vaga há muito tempo aberta, você pode cair na tentação de contratar um profissional menos qualificado ou sem o perfil para o cargo, o que pode trazer uma série de problemas futuros.

Portanto, antes de formalizar a contratação, verifique se aquele é realmente o colaborador que você está procurando: faça entrevistas, realize testes, peça referências e cheque as informações prestadas no curriculum. Esse cuidado pode tornar o processo mais longo e cansativo, mas minimiza bastante a margem de erro e a necessidade de dispensa posterior.

5. Mantenha a documentação da empresa organizada

Em alguns casos, evitar um processo trabalhista que se arrasta por anos e gera gastos desnecessários é apenas uma questão de organização. Uma das características da justiça trabalhista brasileira é que o risco de um caso ir a julgamento é muito baixo.

Na prática, isso quer dizer que o ex-funcionário pode recorrer com muita facilidade, ainda que não tenha razão. Por isso, a empresa precisa estar muito bem preparada para a possibilidade de ser demandada, inclusive em ações que não são fruto de uma situação irregular.

A melhor maneira de se precaver quanto a isso é mantendo um histórico de documentos muito bem detalhado e organizado, o que facilita bastante o trabalho do time jurídico e evita que questões jurídicas se alonguem desnecessariamente.

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Eusebio Garcia

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