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É possível fazer plano de saúde para MEI? Tire já suas dúvidas!

Escrito por Eusebio Garcia

Os profissionais autônomos que se enquadram no modelo de negócio conhecido como MEI (Microempreendedor Individual) podem ter inúmeros benefícios.

Podemos citar, por exemplo, a possibilidade de conseguir fechar um plano de saúde empresarial, com um valor bem inferior do que o de planos individuais e os planos por adesão (Entidades de classe). É exatamente isso que você acabou de ler, existe plano de saúde para MEI.

Por serem pessoas jurídicas, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), as mensalidades apresentam um valor bem mais baixo. Dessa maneira, é possível desfrutar dos serviços de saúde, consultas médicas e hospitalares. A principal vantagem é, sem dúvidas, o valor reduzido e a possibilidade de contratar o seguro saúde que tem maior qualidade e conta credenciamento de hospitais e laboratórios de excelência.

Quer saber mais sobre o plano de saúde para MEI e conhecer as principais regras? Então continue acompanhando e confira! Boa leitura!

Funcionamento do plano de saúde para MEI

O plano de saúde para MEI trata-se de uma modalidade empresarial. O que ocorre é que muitas pessoas pensam que, por serem empreendedores individuais, não conseguem ter acesso ao benefício.

No entanto, basta comprovar a atividade empresarial e ter um CNPJ para ter acesso aos planos de saúde nessa modalidade. A grande diferença é que, para as empresas maiores, com diversos funcionários, é possível negociar condições mais vantajosas, inclusive em relação à carência.

Regras do plano de saúde para MEI

Todo microempreendedor individual tem direito a ter um plano empresarial, porém, as regras para ter o serviço é que levam algumas pessoas a conseguirem isso e outras não. Por exemplo, existem seguradoras que exigem um mínimo de duas vidas, enquanto outras pedem um tempo mínimo de empresa aberta, etc.

As regras variam e é importante consultar esses detalhes com o corretor de seguros do plano que você deseja contratar para não ter surpresas depois. A dica é aguardar pelo menos seis meses depois da abertura do CNPJ e acumular todos os boletos do imposto mensal pagos. Em seguida, busque um corretor de seguros habilitado pela SUSEP e que seja de sua confiança para a analise do plano ideal a suas necessidades e a contratação do plano de saúde.

A regra mais importante para você ter seu plano de saúde para MEI é estar em dia e totalmente regularizado. Embora seja um plano de saúde empresarial, as regras se alteram um pouco para quem é MEI. Essas normas são previstas por lei e controladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entre as principais regras, podemos destacar:

  • documentação: o microempreendedor individual precisa apresentar toda a documentação da empresa. Isso inclui o certificado de microempreendedor individual, o cartão do CNPJ e outros documentos que podem ser pedidos por quem vai prestar a assistência médica;
  • tempo mínimo de empresa: o plano de saúde para MEI só é um benefício por direito depois dos seis meses de formalização do negócio. Por que isso ocorre? Pelo fato de que até 2017, muitas pessoas chegaram a abrir empresas apenas com o objetivo de contratar planos pagando menos. O resultado foi uma quantidade de CNPJs inativos e sem pagar o imposto obrigatório;
  • checagem anual: todo ano a seguradora do plano de saúde pode analisar automaticamente ou pedir o reenvio de todos os documentos que provem as atividades da empresa naquele ano. Isso pode ser feito apenas uma vez por ano e somente no aniversário do contrato. Por isso, é preciso manter toda a documentação em dia e bem-organizada.

Contratação através da seguradora ou corretora

As seguradoras não vendem diretamente, toda seguradora indica um corretor de seguros. As seguradoras não possuem equipe de venda própria, apenas corretores de seguros com registro na SUSEP.

A corretora de seguros e o corretor de seguros representam o segurado. 

Fazendo o plano por meio do CNPJ, o preço é menor e as opções de seguradoras são bem maiores. Como as seguradoras não vendem mais planos pessoa física, ter um CNPJ é um diferencial na aquisição de um seguro saúde.

Antes de tudo, é preciso escolher a corretora de sua preferência e o plano que mais se adéqua às suas necessidades. Existem as coberturas hospitalar, ambulatorial, odontológica, etc. Logo, é importante listar todos os serviços que deseja e analisar qual o tipo que mais atende às suas necessidades e às do seu funcionário, caso o tenha.

Organize todos os documentos e procure um especialista para tirar todas as dúvidas sobre contrato, coberturas, carências, rede credenciada, precificação, etc. Após escolher o plano, o próximo passo e assinar a proposta de contratação informando os dados da empresa, dos beneficiários, anexar os documentos tanto da empresa como dos beneficiários, etc. 

É possivel contratar o plano sem carência, caso os beneficiários já possuam plano de saúde, mesmo que plano pessoa física. Para esta compra é preciso ter mais de 12 meses no plano e para esta comprovação será preciso solicitar a seguradora do plano atual a Declaração de Permanência, documento este que é enviado ao titular do plano por e-mail e comprova que os beneficiários realmente possuem plano. 

É um processo bem simples e, geralmente, muito rápido.

Burocracias para se ter o plano

Mais acima falamos sobre como você pode pedir o seu plano de saúde para MEI e qual é a documentação necessária. Pode parecer uma grande burocracia todo esse processo, mas na verdade não é. Se o MEI tem toda a documentação da empresa arquivada, só vai precisar fazer uma cópia simples e enviar para a corretora de seguros. O processo é todo realizado pelo corretor de seguros, facilitando muito a adesão.

Caso seja necessário mudar de plano, isso também não vai exigir burocracia. Novamente o microempreendedor individual fala com o corretor de seguros  e programa a mudança. Esta mudança seque regras e só pode ocorrer no mês de aniversário do contrato seguindo regras de carência para os novos hospitais e laboratórios de seis meses.

Preço das mensalidades

A quantidade de interessados em contratar um plano de saúde que atenda aos microempreendedores tem crescido ano a ano. Com tanta procura, o modelo de negócios também acaba se tornando atrativo para as corretoras de seguros. De outro lado, a busca aumenta justamente graças às vantagens oferecidas, sendo a mais importante delas: o preço mais baixo.

Além disso, o sistema que é usado para um beneficiário MEI é o mesmo aplicado em planos empresariais. E também no caso do microempreendedor individual, é necessário que pelo menos duas pessoas estejam ligadas ao contrato do plano de saúde. Dessa maneira, o custo-benefício passa a ser ainda mais interessante.

Coberturas oferecidas

As coberturas oferecidas são as mesmas dos outros planos: hospitalar e ambulatorial, com ou sem obstetrícia, cobrindo exames, consultas, pronto atendimento e procedimentos cirúrgicos. Além disso, é possível escolher o padrão de conforto nas acomodações de enfermaria ou apartamento privativo.

A lista de procedimentos inclusos na cobertura e possíveis limitações pode ser consultada com a corretora de seguros. Estas coberturas são conhecidas como “rol” e é definida pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da lei 9656/98.

Declaração no IR

Vamos falar agora sobre como o MEI deve declarar os gastos com o seu plano de saúde no IR (Imposto de Renda). É importante lembrar que o contribuinte que não declarar o Imposto de Renda estará sujeito à multa.

Um dos benefícios do plano de saúde é que ele é um produto, e a sua despesa pode ser declarada no IR, diminuindo, assim, o valor que vai ser pago no imposto anual. No entanto, é preciso ter certa atenção para evitar a tão conhecida e temida malha fina.

Para facilitar o seu trabalho, tenha em mãos o nome da seguradora do seu plano de saúde, o CNPJ e o valor pago no ano. Em seguida, declare o valor quitado e os beneficiários como dependentes na declaração, se tiver.

Toda a despesa ligada ao plano de saúde precisa estar presente no quadro que tem a informação “Pagamentos Efetuados, com o código 26 — Planos de Saúde no Brasil”. O bom é que não existem limites de dedução para os gastos feitos com os planos de saúde de quem é MEI. Até mesmo quando acontece algum pagamento particular com um atendimento médico, o microempreendedor individual pode declarar.

Certamente você já deve estar convencido de que contratar um plano de saúde para MEI pode ser um excelente negócio. Além do preço reduzido, com inúmeros descontos, é uma forma de ter acesso a outras facilidades, como a rede mais abrangente.

Lembre-se de que é importante contar com uma corretora de seguros de qualidade e bem conceituada no mercado. A Alliate é, sem dúvidas, uma opção, reconhecida pela excelência no atendimento e no desenvolvimento de soluções para as empresas dos mais variados portes e segmentos, e que trata seus clientes de forma personalizada!

Ficou interessado e quer investir em um bom plano de saúde para MEI? Então não perca mais tempo e entre em contato conosco agora mesmo para saber mais sobre os nossos serviços!

Sobre o autor

Eusebio Garcia

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