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Plano de saúde no imposto de renda: como fazer a dedução?

Plano de saúde no imposto de renda
Escrito por Eusebio Garcia

Uma das formas para a otimização de investimentos no setor de recursos humanos é a declaração do plano de saúde no imposto de renda. Nesse caso, não só a empresa é beneficiada pela dedução dos valores pagos, mas também os colaboradores podem declarar seus gastos, deduzindo valores referentes à mensalidade e despesas médicas sujeitas à coparticipação. 

Queremos ajudar você a alcançar um alto nível de eficiência nos investimentos em saúde e deixar os colaboradores cada vez mais satisfeitos. Por isso, preparamos este artigo explicando como fazer a declaração da maneira correta. Acompanhe!

Como funciona a declaração do plano de saúde no imposto de renda?

A organização pode arcar com a totalidade da mensalidade do plano de saúde, apenas parte dela ou descontá-la toda dos vencimentos do colaborador. Nos primeiros casos, o valor total pago ao fornecedor do benefício pode ser abatido no momento do cálculo do imposto de renda da empresa.

Para os colaboradores a regra é a mesma. Tanto o valor da mensalidade, inclusive de dependentes, quanto os gastos em eventos coparticipativos devem ser somados e declarados, a fim de serem subtraídos no valor total dos tributos devidos ao IR.

No caso de despesas com saúde, não existe um valor máximo que pode ser deduzido, portanto, todos os gastos podem ser somados e declarados. No caso da empresa, podem ser listados como custos operacionais.

Lembre-se no momento da declaração, que também devem ser informados os dados dos fornecedores de serviço, como razão social e CNPJ, assim como parcelas e procedimentos reembolsados. Os reembolsos geralmente ocorrem quando o beneficiário precisa buscar por atendimentos fora da rede conveniada.

Como fazer a dedução de diferentes modalidades?

O processo para a declaração do plano de saúde no imposto de renda não é difícil de ser feito, apenas exige o máximo de atenção para garantir que as informações enviadas estejam corretas. A Receita Federal conta com o programa para esse fim.

É muito importante para o colaborador, no momento da declaração do IRPF, contar com todas as informações necessárias. Portanto, o RH deve entregar a ele o informe anual com os valores pagos ao plano de saúde. Esse valor deve ser declarado na aba “Pagamentos efetuados” do imposto de renda com o código 26.

Veja como fica a declaração de acordo com a modalidade do benefício:

  • quando o valor total é custeado pela empresa, só ela precisa declará-los para dedução, isentando o beneficiário dessa responsabilidade;
  • em planos coparticipativos, o colaborador precisa declarar apenas os valores referentes à coparticipação, já que, geralmente, a organização arca com a mensalidade e deve declará-la;
  • se o pagamento do plano é de responsabilidade só do funcionário, todos os valores, incluindo mensalidade e coparticipação, devem ser declarados por ele.

Os arranjos para contratação de benefícios podem variar bastante de empresa para empresa. Mesmos em planos coparticipativos, às vezes a mensalidade é dividida com o colaborador. O que deve ficar claro é que cada parte deve declarar apenas os valores com os quais arcou.

Quem pode fazer dedução do plano de saúde?

O beneficiário titular do plano de saúde, ou seja, o colaborador é quem tem o direito de ter suas despesas deduzidas do imposto de renda. No caso da dedução de gastos com dependentes, quando a empresa oferece essa possibilidade, é obrigatória a inclusão de cada um deles na declaração, inclusive seus rendimentos.

Os cuidados no momento da declaração do imposto de renda não devem ser subestimados de modo algum. A receita tem melhorado a cada dia suas formas de fiscalização e muitas pessoas acabam caindo na malha fina por não preencherem corretamente os campos da declaração. Informações muito discrepantes e que interfiram no cálculo da restituição podem levar a multas e uma investigação das finanças do contribuinte.

Ajudar o colaborador com o IR é fundamental, pois muitos não contam com a consultoria necessária para acertar na entrega da declaração. Essa é mais uma forma de demonstrar o empenho da empresa com a qualidade de vida de suas equipes.

Esperamos ter ajudado você a entender como funciona e qual a importância da declaração do plano de saúde no imposto de renda. Tem alguma dúvida ou experiência para compartilhar? Estamos aqui para ouvir você. Deixe seu comentário!

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Eusebio Garcia

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