Gestão de Pessoas

Saiba mais sobre os principais eventos do esocial

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Escrito por Eusebio Garcia

Para reduzir a burocracia na gestão das empresas, o Governo Federal está em busca de maneiras para informatizar os processos e diminuir o número de documentos. Nesse sentido, os eventos do eSocial são obrigações trabalhistas divididas em partes — mudança que entrou em vigor em 2018, mas ainda está em implementação.

Para os responsáveis pelos Recursos Humanos nas organizações, esse novo sistema é muito benéfico porque centraliza as informações e agiliza a entrega dos documentos. Por outro lado, isso também melhora a fiscalização das autoridades, o que aumenta a necessidade de se conhecer bem as suas regras.

Pensando nisso, separamos aqui os 4 tipos de eventos do eSocial. Vamos explicar a finalidade de cada um deles, bem como as suas declarações mais importantes. Continue a leitura para conferir!

Eventos Iniciais

Os primeiros eventos contemplam as informações sobre o empregador. Incluindo dados fiscais e administrativos, que são aproveitadas nos eventos seguintes, evitando as duplicações comuns. Por isso mesmo, os outros eventos não podem ser enviados antes destes.

Na atual fase do programa, existe só um evento inicial: S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público. O seu objetivo, basicamente, é apurar as contribuições previdenciárias do RGPS e do recolhimento do FGTS. Anteriormente, havia outro, o “Cadastramento Inicial do Vínculo”, mas ele foi absorvido.

Eventos de Tabelas

O segundo tipo de eventos é um complemento do inicial, enviado após as informações do empregador. Seus dados são fundamentais para o restante do processo e validam os Periódicos e os Não Periódicos, que são as partes finais. Assim, é importante que eles permaneçam em atualização, mesmo após o primeiro envio.

Nesses eventos estão informações como o horário dos funcionários e os ambientes de trabalho, por exemplo. Esses dados, vale dizer, são guardados e seguem uma série histórica — ou seja, toda alteração deve ser ratificada no menor tempo possível, para evitar inconsistências.

Eventos Não Periódicos

Como o nome indica, os Eventos Não Periódicos não têm uma data fixa. Eles se relacionam com obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, sendo necessário o seu envio em acontecimentos que envolvam os empregadores e os empregados, como:

  • a admissão de um novo profissional;
  • a comunicação de um acidente de trabalho ou de aviso prévio;
  • uma alteração no contrato de trabalho;
  • o retorno de funcionários para a empresa.

Obrigações como essas são recorrentes tanto em grandes organizações quanto naquelas que têm um número menor de colaboradores. Por isso, é muito importante prestar atenção para não perder os prazos.

Eventos Periódicos

Por fim, ao contrário do último grupo, os Eventos Periódicos têm datas pré-definidas para ocorrer. Suas informações precisam ser transmitidas até o dia 7 do mês seguinte — ou, caso não seja um dia com expediente bancário, o dia útil anterior. O evento mais conhecido dessa fase é o referente à folha de pagamentos.

Além disso, algo que merece destaque aqui é que os eventos “S-1200 – Remuneração do Trabalhador” e “S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS” seguem o regime de competência (lançamento na data do fato gerador), enquanto o “S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho” segue o regime de caixa (na data de pagamento ou recebimento).

Enfim, essas são as informações mais relevantes sobre os eventos do eSocial. Como dissemos, os responsáveis pelo RH precisam ter conhecimento dessas regras para manter a empresa em dia com as obrigações trabalhistas e previdenciárias. E vale lembrar: é possível consultar a lista completa pelo site do programa, que também é por onde os documentos são transmitidos.

E aí, gostou da leitura? Sobrou alguma dúvida ou tem uma informação a acrescentar? Deixe-nos o seu comentário!

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Eusebio Garcia

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