Empreender é uma atividade de risco, envolve muitas responsabilidades e é preciso e de fundamental importância minimizar riscos como a blindagem patrimonial.
Por isso, é preciso tomar medidas para não prejudicar o patrimônio do empresário, como pessoa física.
E isso pode ser feito por meio de vários mecanismos e, no mundo empresarial, ganha o nome de proteção patrimonial.
É muito utilizada no meio empresarial, especialmente para evitar que eventuais problemas que possam ocorrer na empresa como uma falência e acabem por atingir o patrimônio pessoal dos sócios.
Neste artigo vamos explicar melhor o conceito de proteção patrimonial, como ela pode proteger seus bens e algumas maneiras de fazer essa blindagem. Confira!
O que é proteção e blindagem patrimonial?
Dá-se o nome de proteção ou blindagem patrimonial a um conjunto de medidas possíveis para preservar e resguardar o patrimônio pessoal de investidores, empresários ou sócios de uma empresa.
Você já deve ter visto alguma situação em que um problema no negócio acaba atingindo os sócios, que podem ficar endividados na pessoa física ou até perderem seus bens e patrimônios.
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a separação da personalidade jurídica, que é justamente o que garante a separação patrimonial entre o sócio, pessoa física, e a empresa, pessoa jurídica. Dessa forma, as obrigações de um não podem atingir o patrimônio do outro.
No entanto, existem exceções, em que a personalidade jurídica é desconsiderada.
Nesses casos, o patrimônio dos sócios pode ficar em risco. É por isso que a blindagem patrimonial é tão importante, e não deve ser uma prática exclusiva das grandes corporações. Pequenas e médias empresas também devem tomar medidas nesse sentido.
Esta blindagem deve estar no plano de negocio de qualquer empreendimento comercial ou uma startup.
Como a proteção patrimonial atua em caso de problemas financeiros com a empresa?
A proteção patrimonial faz uso de uma série de medidas legais para impedir que os bens dos empresários se sujeitem a riscos desnecessários.
A ideia não é, de forma alguma, burlar a lei, muito pelo contrário: são mecanismos perfeitamente legais e que existem justamente com essa finalidade. Veja algumas situações na qual a proteção patrimonial pode ser fundamental.
Quebra da empresa
Em caso de falência do negócio, os ativos da empresa podem ser executados para pagamento de dívidas e obrigações trabalhistas.
No entanto, se o empresário tiver feito uma boa blindagem patrimonial, seus bens como pessoa física estarão resguardados.
Obrigações fiscais trabalhistas
A legislação trabalhista tem uma série de mecanismos para proteger os empregados.
Com isso, é muito comum haver processos judiciais contra as empresas. Uma condenação nesse sentido pode desequilibrar as finanças do negócio e colocar em risco a própria existência da empresa.
Problemas societários
Encerramentos de sociedade podem acabar mal e levar a uma disputa entre sócios. Não é raro que isso também atinja o negócio e possa levar a ações na Justiça.
Quais são as opções para proteção patrimonial?
Citamos várias vezes que a proteção patrimonial envolve uma série de medidas legais. Mas quais são elas?
Um dos mecanismos mais usados para isso é a criação de uma holding, que permite gerenciar o patrimônio de forma mais eficiente. Ela pode, por exemplo, adquirir e administrar o patrimônio das outras sociedades.
Outra forma de obter essa proteção é a contratação de um Seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance).
Este é um seguro de Responsabilidade Civil que tem por objetivo proteger o patrimônio de sócios, executivos, diretores e gerentes de alto escalão quando em cargos estratégicos e responsabilizados judicial ou administrativamente, por erros ou omissões em suas decisões, que causem danos materiais, corporais ou morais a terceiros.
Esta proteção do Seguro D&O blinda patrimônio de pessoas físicas.
Se você tem uma empresa, é importante contratar este seguro. Assim, você faz com que os riscos fiquem limitados aos negócios, sem atingir seus bens pessoais, o que pode até mesmo afetar o bem-estar e qualidade de vida da sua família.
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