Gestão de Pessoas

Vale-alimentação: tire aqui suas dúvidas sobre esse benefício

Vale-alimentação
Escrito por Eusebio Garcia

A oferta de benefícios aos colaboradores é um dos principais trunfos que as empresas têm para atrair talentos. Isso porque eles representam uma economia para o empregado e, portanto, aumentam sua renda. É o caso, por exemplo, do plano de saúde, do vale-refeição e do vale-alimentação.

Neste artigo, vamos focar no vale-alimentação e tirar todas as suas dúvidas sobre o funcionamento do benefício. Acompanhe!

O que é o vale-alimentação?

É um benefício concedido aos funcionários para compra em açougues, padarias e supermercados. Ele substituiu a cesta básica, oferecida antigamente, dando mais liberdade ao empregado e reduzindo os custos logísticos das empresas, que tinham que se ocupar de receber as cestas e repassá-las aos funcionários.

Vale destacar que sua função é diferente da função do vale-refeição, que é usado para pagar refeições consumidas em lanchonetes e restaurantes.

Quem tem direito ao vale-alimentação?

O pagamento desse benefício não é um direito do trabalhador determinado por lei. No entanto, vários sindicatos conseguiram incluí-lo na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Se a sua empresa pertence a uma dessas categorias, ele passa a ser um direito do trabalhador enquanto estiver em vigor.

Se não for esse o caso, a empresa pode decidir, espontaneamente, conceder esse benefício aos seus colaboradores. Essa é uma prática relativamente comum, usada pelas empresas para atrair e reter talentos.

Quais são os descontos no salário?

O artigo 458 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o desconto com benefícios relacionados à alimentação não pode exceder 20% do salário do colaborador. Se a empresa oferece vale-alimentação e vale-refeição, o desconto dos dois, somados, não pode ultrapassar esse percentual.

Assim, o desconto máximo para uma pessoa com salário de R$3.000, por exemplo, seria de R$ 600. Mas, na prática, a maioria das organizações não desconta nada dos empregados por esses benefícios e, muitas vezes, essa cláusula consta na convenção coletiva da categoria.

Quais as vantagens desse benefício?

O vale-alimentação traz vantagens para a empresa e para o colaborador. Isso porque o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) define esse tipo de benefício como uma gratificação concedida ao empregado.

Não ocorre, portanto, incidência de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como não é considerado um rendimento tributável.

Por que contar com uma empresa especializada?

Sabemos que o departamento de RH das companhias costuma ser sobrecarregado com múltiplas atribuições, como folha de pagamento, férias, controle de ponto, entre outros.

Nesse sentido, contar com uma empresa especializada para cuidar desse tipo de benefício evita que essa atividade recaia sobre o RH, o que poderia demandar mais trabalho operacional e custos com mão de obra.

Além disso, destacamos outras vantagens:

  • cálculos corretos: as empresas especializadas sabem exatamente como fazer os cálculos dos benefícios, prevenindo contestações judiciais e eventuais multas por erro nas contas;
  • segurança: um processo bem definido e estruturado minimiza as chances de erros e, consequentemente, de prejuízos;
  • comodidade: ao contar com uma empresa especializada, elimina-se a necessidade de reestruturar o RH para atender essa demanda.

Assim, vimos como funciona o vale-alimentação, quais são as vantagens desse benefício para a organização e para o colaborador e como é importante contar com uma empresa especializada nesse processo.

Gostou do artigo? Então aproveite para nos seguir nas redes sociais e ficar sempre por dentro das novidades! Estamos no Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter.

Sobre o autor

Eusebio Garcia

Deixar comentário.

Share This